Bauru - 27/07/2018 - 08h30

Contrato de obra de restaurante do Zoo deve ser rescindido

JCNET

A construção do espaço que abrigará o restaurante do Zoológico de Bauru está atrasada e a Secretaria do Meio Ambiente (Semma), responsável pelo Zoo, já deu parecer favorável à rescisão do contrato entre a Prefeitura de Bauru e a empresa M e K Engenharia Ltda - EPP, de Piraju, contratada no ano passado após vencer a licitação. O valor da obra é de R$ 749.924,45, com recursos do Fundo Municipal do Zoológico, mas apenas 35% do total foi concluído, sendo que o prazo era até outubro deste ano.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez apontamentos de problemas na execução e pediu informações ao município. O secretário de Meio Ambiente, Sidnei Rodrigues, afirma que a pasta defende o fim do contrato. "A obra está bastante atrasada e com uma qualidade menor do que o previsto. Falamos com a Secretaria de Obras, que assinou o contrato, e o parecer encaminhado ao Jurídico é pela aplicação de penalidades e rescisão. Caso isso aconteça, vamos tentar chamar a segunda colocada, e assim por diante, e caso nenhuma se interesse, teria que abrir nova licitação", confirma.

Ao todo, mais seis empresas foram homologadas, ou seja, podem ser chamadas em caso de problemas com a primeira colocada. "Se precisar de nova licitação, a obra só deverá ser retomada no ano que vem", lamenta o titular da Semma. Já o secretário de Obras, Ricardo Olivatto, pontua que os apontamentos do TCE são com base nas próprias fiscalizações da prefeitura. "A obra está com ritmo lento e por isso pedimos a aplicação das sanções, com a empresa tendo o prazo para se justificar, mas pode de fato haver a rescisão e necessidade de chamar a segunda colocada ou abrir nova licitação neste caso", frisa.

O secretário de Negócios Jurídicos, Toninho Garms, já tomou conhecimento do caso e foi determinada para a Secretaria de Finanças a suspensão dos créditos que a empresa possui com o município. A construção de um restaurante é objetivo antigo do Zoo, inaugurado em 1980. Atualmente, há apenas uma lanchonete no local. O projeto do restaurante prevê área construída de 381 metros quadrados, com prédio de alvenaria e estrutura mista de concreto e eucalipto.

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