Bauru - 07/01/2019 - 16h05

Celulares piratas recebem mensagem de bloqueio a partir desta segunda-feira

Redação/G1

A Anatel iniciou nesta segunda-feira (07/01), uma nova etapa do bloqueio de celulares piratas no país. Smartphones irregulares em estados do Norte, Nordeste e Sudeste – dentre eles São Paulo – passaram a receber, a partir de hoje, um SMS avisando que o aparelho não poderá mais se conectar à rede nacional de telecomunicações. O bloqueio será efetivado em 24 de março, quando os telefones não poderão mais fazer ligações, acessar a internet móvel e mandar mensagens de texto.

A medida, que já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa a valer nas outras 15 unidades da federação em que ainda não tinham esse recurso.

A medida vale para os seguintes estados:

Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Maranhão
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
São Paulo

Nesses estados, a partir desta segunda-feira, quem ativar um celular irregular receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.

De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

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