Bauru - 20/02/2019 - 10h15

ETE Bauru: Prefeitura vai acionar empresa

Thiago Navarro - JCNet
 
A Prefeitura de Bauru vai acionar judicialmente a Arcadis Logos, empresa que comprou a Etep, por conta dos erros no projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A decisão chegou a ser tomada há dois anos, mas desde então o município vinha mantendo conversas com a empresa na tentativa de que fizesse as correções no projeto, o que não aconteceu, e agora o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirma que, encerrada a possibilidade de diálogo, acionará a empresa para ressarcir os danos causados pelas falhas. Também está definido que uma sindicância na prefeitura e no DAE vai apurar o que aconteceu na época do edital de contratação do projeto original.
 
De acordo com o prefeito, o processo está em fase de conclusão para apresentação na Justiça, buscando a penalização da Arcadis Logos pelo atraso nas obras da ETE, cujo prazo de entrega vem sendo adiado pela prefeitura. "As negociações com a empresa chegaram ao fim no ano passado, e não houve mais a possibilidade de que eles fizessem os projetos necessários, então vamos entrar na Justiça, o processo está quase finalizado", cita.
 
Ele confirma ainda que abrirá sindicância na prefeitura e no DAE, pois a contratação do projeto foi feita pela autarquia em meados de 2010, na gestão de Rodrigo Agostinho (PSB), e somente depois, já na fase de construção, foram apontadas falhas. "A sindicância é importante, não é para perseguir ninguém, mas para apurar o que houve de errado na contratação do projeto, uma vez que as falhas estão impedindo o avanço das obras", lembra.
 
Gazzetta convocou uma entrevista coletiva hoje, na prefeitura, onde pretende esclarecer o andamento dos serviços, e a contratação de uma Fundação da USP de São Carlos para elaborar os projetos complementares e permitir a conclusão das obras na estação. Foram convidados membros da Fundação e também da empresa COM Engenharia, que faz a construção.
 
O Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) vão apurar os problemas com o andamento da obra, uma vez que o governo federal coloca verba a fundo perdido na ETE, na ordem de R$ 118 milhões. O restante vem do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), pago mensalmente pela população na conta de água do DAE. O projeto original foi pago com verba do FTE, bem como os aditivos resultantes das falhas, mas por envolver dinheiro da União, o MPF deve acompanhar.
 
Prazos
Na última sessão da Câmara Municipal, alguns vereadores citaram o risco do município perder os recursos da União, mas ontem o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirmou que esse risco é nulo, e diz que todo o dinheiro virá para a conclusão dos serviços. "A possibilidade de perder o recurso federal é nula, isso não vai acontecer. A obra está em andamento, vamos elaborar os projetos complementares e entregar a obra. O risco de perder a verba está descartado, porque estamos fazendo o que é preciso para concluir tudo o que falta", afirma.
 
O prefeito afirma também que concluirá a obra dentro de seu governo. O prazo de entrega já foi postergado, de 2016 para 2018, e agora era no começo do ano que vem, mas possivelmente ficará para o final de 2020, pois depende dos projetos que serão desenvolvidos para corrigir as falhas do projeto original. "Vamos ter mudança no prazo, mas ainda será no ano que vem", conclui.

 

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