Bauru - 16/02/2019 - 11h20

Gazzetta apresenta nova estrutura com sete subprefeituras, secretarias e fusões

Nélson Gonçalves-JCNet



O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) apresentou nessa sexta-feira (15) a atualização da proposta para a reestruturação administrativa da gestão direta da Prefeitura de Bauru, prevendo criação, reorganização e eliminação de cargos e atualização do organograma e de atribuições entre as pastas. O pacote, submetido em reunião com vereadores, apresentado como anteprojeto retoma a pretensão de Gazzetta de criar subprefeituras, agora em seis regiões da cidade, além de Tibiriçá, a Secretaria de Governo e o Instituto de Planejamento (IP).     

O anteprojeto apresentado nessa sexta (15) mantém Diretorias apresentadas pelo próprio Gazzetta como excessivas, ainda no início da gestão em 2017, propõe reduzir nomeações externas em 18% (de 121 cargos em comissão para 98), mas amplia os quadros em outra frente com mais 29 funções de confiança (6 chefias, 3 gestores e 20 gerentes). Além disso, o novo organograma cria oito Coordenadorias para preenchimento em ações temáticas de política de governo, como para as áreas de deficiência, animais, juventude, habitação e outros). A reestruturação teve sua primeira versão apresentada à Câmara em abril do ano passado, mas não avançou em razão do estouro no limite fiscal de gastos com pessoal.      

O governo defendeu que o objetivo da reestruturação é atualizar e dar agilidade e funcionalidade a áreas do governo hoje emperradas, oxigenar setores e permitir a junção de serviços cuja burocracia e execução por retalhos, em mais de uma pasta. "Estamos atualizando um sistema de gestão do município que estava atrasado há 26 anos. O último foi feito em 1993. E era preciso fazer reavaliação de estruturas para que serviços que hoje funcionam em mais de um local pudessem fluir sob uma gestão única, gerando agilizar e melhorar serviços para o cidadão", defende o prefeito.

Mas as pretensões do governo vão exigir detalhamento - já solicitado pelos parlamentares - e explicações. Ao final da reunião, foi combinado junto ao prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) o envio de caderno explicativo à Câmara Municipal com cada mudança planejada, para que os parlamentares possam apresentar contribuições antes do protocolo do projeto de lei. Participaram da reunião os vereadores Coronel Meira (PSB), Fábio Manfrinato (PP), José Roberto Segalla (DEM), Pastor Luiz Carlos Barbosa (PRB), Mané Losila (PDT), Maria Helena Catini (PDT), Markinho Souza (PP), Natalino da Silva (PV), Roger Barude (PPS) e Serginho Brum (PSD). Miltinho Sardin (PTB), Telma Gobbi (SD) e Sandro Bussola (PDT) foram representados por assessores.

Reforço
Se de um lado a proposta do novo organograma unifica funções e revitaliza atribuições - como a criação do Instituto do Planejamento (IP), a criação de uma Gerência de Compras e a transformação da Seplan em Secretaria de Licenciamento e Fiscalização, de outro, o estudo identifica cargos em comissão sendo reduzidos, em uma ponta, e aumento e criação de outros em outras áreas (gerências, coordenadorias e funções de confiança).

O governo prefere destacar os cargos que quer reduzir: "Mesmo criando essas estruturas e realizando a atualização de outras, propomos um enxugamento de quase 20% nos cargos comissionados e melhoramos o salário daqueles que estão ficando para que a prefeitura possa ter quadro mais qualificado", diz Gazzetta.

Mas a conta preliminar do governo já traz que, no confronto, a despesa anual será acrescida em pelo menos R$ 400 mil. E, ainda assim, as contas não trazem todas as despesas. E ainda falta detalhar salários e estruturas como a criação de gerências e coordenadorias. Mais cargos em confiança significa maior despesa, em médio prazo, com incorporações e despesas previdenciárias, por exemplo. Estes valores não foram apontados.       

Destaca-se na proposta a clara intenção do governo em ampliar o "colchão" de inserção política do prefeito. Além das coordenadorias (para ação política em segmentos onde o governo ou não tem proximidade ou não conta com representação ou estrutura interna direta), o prefeito apresentou a Secretaria de Governo como uma nova estrutura de primeiro escalão para atuação política. "A gente cria a Secretaria de Governo para ter relação direta com a Câmara de Vereadores e os governos federal e do Estado. Uma secretaria para dar assessoramento direto do prefeito", diz.

Outra demonstração de que as mexidas interferem na ação política fora do poder central é a proposta de fazer das 4 unidades da Sear (que atuam de forma precária na estrutura operacional e de serviços) seis subprefeituras. "A Sear passando a ser subprefeituras é para levar a administração para mais perto das pessoas. Porque estamos prevendo uma Zeladoria menor para atender a microrregião onde a subprefeitura vai atuar, com seis unidades e mais Tibiriçá. Nós queremos estar próximos dos Conselhos de Bairros, que serão criados junto das subprefeituras. A Sear é quem vai administrar a realização dos serviços contratados por terceirização para limpeza e poda", informa Gazzetta.

A proposta de 7 subprefeituras não prevê uma específica para a região Norte. O anteprojeto aponta além de Tibiriçá, Mary Dota/São Geraldo, Redentor, Centro, Independência, Vila Falcão e Bela Vista. Gazzetta admite a intenção de caminhar para o fim de seu mandato com a disponibilidade de "braços" que possam lhe permitir acesso mais direto a movimentos populares.

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