Bauru - 08/02/2019 - 08h10

Ouvidoria vira central de informações


 

Há oito meses em atividade, a Ouvidoria da Prefeitura de Bauru tem como principal atendimento a prestação de informações básicas à população. Somente nos últimos 90 dias, foram aproximadamente 900 orientações desta natureza, número significativamente superior aos 484 procedimentos internos instaurados desde junho do ano passado em razão de outras demandas. Segundo o coordenador Elson Reis, embora Ouvidoria seja um órgão originalmente pensado para ser a última instância a quem os munícipes deveriam recorrer para solucionar seus problemas, suas atribuições vêm mudando ao longo do tempo.

"Hoje, em instituições públicas ou privadas, as ouvidorias também passaram a ser um canal de informações. É um fenômeno cada vez mais comum. Até por uma questão de praticidade, a Ouvidoria concentra também este tipo de relacionamento com o cidadão, que confia na credibilidade do órgão para tirar dúvidas sobre a quem recorrer para resolver uma demanda", explica.

A Ouvidoria também contempla solicitações que envolvem serviços da Emdurb e do DAE. Atualmente, as reclamações por falta de solução sobre queixas protocoladas nestas instâncias anteriormente são as principais responsáveis pelos processos internos conduzidos pela Ouvidoria. São exemplos pedidos não atendidos para a execução de tapa-buracos e podas de árvores, queixas sobre o funcionamento irregular de estabelecimentos e denúncias sobre terrenos sujos. Nos primeiros seis meses de funcionamento, o órgão, que conta com três servidores, instituiu 484 procedimentos internos.

Lideram a lista as reclamações (354), as sugestões (49) e as denúncias (37). Todas as demandas são encaminhadas para as pastas responsáveis e o órgão tem prazo legal de 20 dias para oferecer uma resposta ao munícipe.

Terrenos sujos
De acordo com Elson Reis, a Ouvidoria da Prefeitura de Bauru terá mais um papel relevante assim que vencer o prazo estabelecido pelo prefeito para que proprietários limpem seus terrenos. Após a notificação, eles terão 30 dias para cumprir a exigência, sob pena de multa. Caso contrário, o serviço será realizado por empresa privada, com o valor da despesa sendo lançado diretamente para o responsável pelo lote. Se não efetuar o ressarcimento dos valores, o contribuinte poderá ter o nome protestado e negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito (Serasa).

"A Ouvidoria terá um formulário eletrônico, mais simples e rápido de ser preenchido, especificamente para que as pessoas façam denúncias nesse sentido. Assim, a Sear (Secretaria Municipal das Administrações Regionais) poderá priorizar as fiscalizações ao fim dos 30 dias e identificar com mais agilidade quem não fez a devida limpeza", completa.

Na Saúde, pedidos de orientação também lideram os atendimentos
A Secretaria Municipal de Saúde é a única pasta da Prefeitura de Bauru que possui Ouvidoria independente. Implantada no segundo semestre de 2017, ela conta com dois servidores que realizaram, somente no ano passado, 1.914 atendimentos.

Assim como na Ouvidoria geral, a da Saúde também tem como principal demanda os pedidos de informação (722), seguidos de solicitações diversas (592) e reclamações (484). "A secretaria não tinha, até então, uma porta de entrada para a prestação deste tipo de orientação. Mas não se trata de uma realidade somente de Bauru. A Ouvidoria do próprio Ministério da Saúde também funciona como um canal para tirar dúvidas", pondera o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin.

Ele reforça, porém, que as reclamações e denúncias registradas, principalmente quando se tornam recorrentes, são importantes para balizar as ações da pasta. "A Ouvidoria fez com que a secretaria se integrasse ainda mais. Além disso, deu mais transparência e aproximou os usuários do trabalho que é realizado", avalia.

A Ouvidoria pode ser acionada presencialmente na sede da Secretaria de Saúde, que fica na rua Gerson França, 7-49. Outros canais são o e-mail ouvidoriasaude@bauru.sp.gov.br ou o telefone 3104-1452, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 16h.

SERVIÇO
Os canais para registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias na Ouvidoria da Prefeitura são:

Site: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria
E-mail: ouvidoria@bauru.sp.gov.br
Aplicativo que pode ser baixado no site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/app.

Há, ainda, o telefone 3235-1156, que pode ser acionado de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

A Prefeitura de Bauru, contudo, recomenda que as demandas sejam encaminhadas, preferencialmente, pela Internet.

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