Bauru - 04/03/2019 - 11h35

Prefeitura divulga app para denunciar terrenos


 
A Prefeitura de Bauru lançou na sexta-feira (1º/03), um novo aplicativo (app) para a denúncia de terrenos com mato alto ou sujeira, calçadas irregulares e imóveis abandonados. O anúncio vem em meio ao avanço progressivo da epidemia de dengue, uma vez que foram confirmados mais 680 casos da doença. Agora, apenas neste ano, Bauru já soma 4.193 registros (4.190 autóctones e três importados). O mais grave: ainda são investigadas 12 mortes suspeitas por dengue. A tecnologia do aplicativo foi desenvolvida por equipes da própria prefeitura e o uso promete ajudar os fiscais a multar mais rapidamente os proprietários de lotes sujos e a direcionar a limpeza pelas empresas contratadas.
 
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e o secretário de Administrações Regionais, Eduardo Borgo, apresentaram o aplicativo, que funcionará a partir de quarta-feira, dia 6 de março, devendo ser baixado através do site http://app.bauru.sp.gov.br. A população poderá ter acesso a uma parte específica do aplicativo voltado para as denúncias de terrenos, calçadas e imóveis abandonados onde tenha mato alto, sujeira ou alguma com riscos.
 
O morador deverá informar o endereço do imóvel com problema e poderá incluir fotos, que entrarão no sistema da prefeitura. É possível fazer tudo em sigilo. O governo diz que, em até dez dias, os fiscais vão autuar o proprietário e multar, caso necessário, além de realizar a limpeza por meio de empresa contratada.
 
O valor da limpeza será enviado ao proprietário, bem como a multa, de R$ 5,00 por metro quadrado, com base em decreto de regulamentação da lei aprovada no ano passado para viabilizar a contratação de empresas privadas visando a limpeza de terrenos. A prefeitura aguarda o prazo de homologação para contratar as empresas, para a limpeza de 2,5 milhões de metros quadrados, em sete regiões na qual a cidade foi dividida. A estimativa é que pelo menos 14 terrenos recebam a limpeza por região diariamente.
 
Permanente
Gazzetta destacou que o novo aplicativo foi criado com a finalidade de tornar mais rápido o processo entre a denúncia de um morador até a efetiva limpeza do lote. "A legislação anterior era complicada, pois as pessoas denunciavam, muitas vezes a multa era aplicada, mas a limpeza não acontecia. Mudamos a lei, com o apoio da Câmara, e isso permite a contratação de empresas privadas para a realização da limpeza de imóveis onde os proprietários não fizerem a limpeza. O valor será cobrado desse proprietário, que ainda pagará a multa. Com uma empresa contratada para isso, será muito mais rápido e vamos resolver de vez o problema de terrenos sujos".
 
O aplicativo terá caráter permanente, ou seja, continuará mesmo após o fim do decreto de emergência por conta da epidemia de dengue e da proliferação de escorpiões. A contratação de empresas privadas para a limpeza de terrenos é outro ponto que será usado em definitivo. A licitação que está sendo finalizada é para garantir o serviços nos próximos três meses, dentro da validade do decreto. Mas, depois, outro edital vai ser aberto, com uma quantidade ainda maior, e duração de até um ano, para que a limpeza aconteça em todas as épocas. "Vamos começar uma nova fase na limpeza pública. As pessoas vão perceber que os terrenos estarão mais limpos, pois a prefeitura vai autuar e multar os proprietários que não mantiverem os lotes em ordem. E ainda vai limpar e cobrar a conta pelas empresas contratadas. Os proprietários deverão cuidar mais", afirmou.
 
De acordo com a prefeitura, a cidade tem 3.622 terrenos públicos e 700 praças, totalizando 2,7 milhões de metros quadrados. A Sear realiza a capinação de 800 mil metros quadrados por mês e a Emdurb, outros 800 mil metros quadrados, ou seja, a prefeitura consegue capinar apenas 1,6 milhão de metros quadrados mensalmente.
 
Já os terrenos particulares chegam a 49 mil imóveis e somam 42 milhões de metros quadrados. As empresas privadas contratadas para a limpeza vão capinar especialmente os terrenos privados, mas podem também realizar o serviço em terrenos municipais.
 
Caminhões 'cata-treco' percorrerão a cidade
Ainda dentro do processo de mudança na limpeza pública, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) autorizou a compra de dois caminhões que serão usados como 'cata-treco' e percorrerão a cidade, recolhendo materiais inservíveis. Em todas as regiões, o veículo passará uma vez por mês e, assim, pessoas que não conseguem levar o material nos Ecopontos poderão aproveitar o caminhão, que será comprado através da Semma.
 
Outra medida definida é o recebimento de resíduos provenientes da limpeza dos terrenos pelos Ecopontos. Antes, somente o Ecoverde recolhia. Os Ecopontos recebem, de pessoas físicas, até 1 metro cúbico (uma caçamba de caminhonete) de resíduos de jardinagem, capinação e roçagem (grama, folhagem e mato sem terra). Os resíduos de construção civil (entulho) também podem ser levados aos Ecopontos, mas devem estar separados dos demais objetos e na mesma quantidade. Caminhões não podem entrar, pois não há espaço para manobrar. Acima de 1 metro cúbico (uma caçamba de caminhonete), os resíduos de capinação (grama, folhagem e mato sem terra) devem ser descartados, sem custos, no antigo aterro sanitário.
 
Já nos mutirões de limpeza realizados aos finais de semana, a Secretaria de Administração Regionais terá o reforço dos atiradores do Tiro de Guerra, que vão colaborar para recolher os materiais descartados pela população, a partir do final deste mês. Também ficou definido que mais reeducandos do sistema prisional entrarão na prefeitura para ajudar na capinação e limpeza de ruas, canteiros e praças. "Com todas essas ações, vamos conseguir mais resultados e a população verá que a cidade ficará bem mais limpa, mas toda a população deve colaborar", afirma o secretário Eduardo Borgo, da Sear, pasta que gerencia a licitação para contratar empresas de limpeza dos lotes.

 

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