Bauru - 09/04/2019 - 17h20

Queimadas são crime ambiental e prejudiciais à saúde

Redação/Assessoria

Com o início do outono a incidência de chuvas diminui, o mato e o solo ficam secos e aumenta a ocorrência de incêndios em áreas de vegetação. Além de causar prejuízos ambientais e para a saúde pública, as queimadas são classificadas como crime ambiental passível de multa quando provocadas intencionalmente.

Para coibir as ações criminosas, a Semma autua proprietários de terrenos e residências com casos de queimadas. A Secretaria lembra, ainda, que até a queima de folhas provenientes da varrição de calçadas ou da limpeza de jardins também é considerada crime ambiental e passível de multa.

A autuação, em um primeiro caso, é feita com uma advertência e, em situações de reincidência, é aplicada multa que varia de R$ 1.500,00 a R$ 27.000,00, com ou sem flagrante e independente da identificação do autor da infração. A punição segue o previsto no Decreto Municipal 13.134/2016.

Nos três primeiros meses de 2019, a Semma registrou 12 advertências, sendo cinco em janeiro, uma em fevereiro e seis em março. Os números mostram que, conforme a época de estiagem se aproxima, a incidência de casos de queimada aumenta, visto que março representa o mesmo número de ocorrências de janeiro e fevereiro somados, e a tendência é que estes índices aumentem durante a época de seca.

As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone da Semma, (14) 99164-1571. No ato da denúncia devem ser informados o nome do bairro, da rua, o número da quadra e do terreno ou residência. Caso o local não possua numeração, é preciso indicar um número de referência para identificação do local, como por exemplo, o número de uma casa ao lado ou em frente.

No meio ambiente, dentre os impactos, as queimadas causam degradação do solo e poluição do ar. Na saúde humana, provocam, principalmente, doenças respiratórias, o que promove o aumento do fluxo de atendimentos em unidades de saúde.

Últimas notícias