Bauru - 24/05/2019 - 13h15

Justiça suspende leilão do Panela de Pressão

Redação/JCNet/Thiago Navarro

O leilão do Ginásio Panela de Pressão, que estava marcado para o dia 19 de junho, às 13h, foi suspenso pela Justiça do Trabalho de Bauru.

A decisão foi tomada pelo juiz Edson da Silva Júnior, da Divisão de Execução da Justiça do Trabalho, por conta da ação civil pública em que a prefeitura pede de volta a área do Esporte Clube Noroeste.

No último sábado, o município entrou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública pedindo a posse da área, pois a lei que autorizou a permuta impedia a penhora de bens. Uma liminar foi concedida na última quarta-feira, deferindo parcialmente o pedido da prefeitura, e com isso, a Justiça do Trabalho determinou que o ginásio seja retirado da hasta pública marcada para o mês que vem.

O juiz ainda deu um prazo de duas semanas para que a Prefeitura de Bauru e a Câmara Municipal notifiquem a Justiça a respeito da existência de projeto para o tombamento do estádio Alfredo de Castilho e do ginásio Panela de Pressão. Essa intenção já foi manifestada pelo município, e caso aconteça, deve ser do conhecimento de interessados em dar lances em futuro leilão. A decisão cita ainda que oportunamente será deliberado sobre a reinclusão do bem em hasta pública.

Advogado de vários credores, Filipe Rino, já está ciente da decisão, e acredita que o leilão deve ocorrer em meados de agosto, para que os interessados em adquirir o imóvel tenham o devido conhecimento da situação atual. Já a prefeitura mantém o entendimento que a área deve ser incorporada ao patrimônio do município.

Últimas notícias