Bauru - 21/07/2019 - 08h15

Cresce o número de queimadas; prática é crime ambiental

Redação/Assessoria


Devido à estiagem, comum nesta época do ano, aumenta o risco de queimadas. Isso acontece porque o mato e o solo ficam mais secos, facilitando a propagação das chamas em áreas de vegetação. Além de causar prejuízos ambientais e danos à saúde, as queimadas são classificadas como crime ambiental passível de multa quando causadas intencionalmente.

Em junho, somente na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) registrou uma média de dez denúncias de queimadas por dia. Para se ter uma ideia, o índice é superior à soma de todas as reclamações protocoladas no primeiro trimestre deste ano.

Multas
Para coibir as ações criminosas, a Semma autua proprietários de terrenos e residências com casos de queimadas. A secretaria lembra, ainda, que até a queima de folhas provenientes da varrição de calçadas ou da limpeza de jardins também é considerada crime ambiental e passível de multa.

A autuação, em um primeiro caso, é feita com uma advertência e, em situações de reincidência, é aplicada multa que varia de R$ 1.500,00 a R$ 27.000,00, com ou sem flagrante e independente da identificação do autor da infração. A punição segue o previsto no Decreto Municipal 13.134/2016.

Denúncias
As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone da Semma, (14) 99164-1571. No ato da denúncia devem ser informados o nome do bairro, da rua, o número da quadra e do terreno ou residência. Caso o local não possua numeração, é preciso indicar um número de referência para identificação do local, como por exemplo, o número de uma casa ao lado ou em frente.

No meio ambiente, dentre os impactos, as queimadas causam degradação do solo e poluição do ar. Na saúde humana, provocam, principalmente, doenças respiratórias, o que promove o aumento do fluxo de atendimentos em unidades de saúde.

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