Bauru - 21/07/2019 - 09h20

Proposta para 'Banco de Óculos' está na pauta da Câmara

Redação/Assessoria


Os vereadores de Bauru voltam a se reunir nesta segunda-feira (15/07), a partir das 13h, para mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Chega ao Plenário o Projeto de Lei, de autoria do vereador Natalino da Silva (PV), que institui o “Banco de Óculos”. A iniciativa propõe a criação de estrutura, vinculada à Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes), para receber doações de armações de óculos em bom estado e distribuí-las a pessoas de baixa renda, mediante apresentação de receituário médico da rede pública.

Para comprovação da condição socioeconômica de baixa renda, será definido o critério de enquadramento de famílias com renda mensal per capita até 1/4 do salário mínimo, seguindo critérios já utilizados em programas sociais como Renda Cidadã e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto estabelece ainda que o município promova campanhas a fim de incentivar a doação de óculos, especialmente na segunda quinta-feira de outubro, quando é celebrado o Dia Mundial da Visão.

“Sabendo que os problemas visuais podem acarretar dificuldade de concentração e consequentemente um baixo rendimento escolar para as crianças e os jovens, e que devido ao custo relativamente alto para a compra de óculos ou a realização de tratamentos, muitas pessoas, desde crianças até idosos, acabam agravando ainda mais esses problemas, é que fazemos a propositura desse projeto. Com o município fornecendo as armações, o munícipe precisará comprar apenas as lentes, diminuindo consideravelmente o preço”, defende Natalino na Exposição de Motivos que acompanha o projeto.

Hino Nacional e Hino a Bauru
Volta à Pauta, em Primeira Discussão, o Projeto de Resolução, de autoria do vereador Serginho Brum (PSD), que propõe a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino a Bauru no início da primeira Sessão Legislativa Ordinária de cada mês.

A matéria foi sobrestada na última semana, antes da votação de emenda do parlamentar Sandro Bussola (PDT), sugerindo que os hinos sejam executados dez minutos antes do início formal dos trabalhos legislativos e não após a abertura das atividades, como consta no texto original.

Aplauso
Em Discussão Única, duas Moções de Aplauso serão votadas: à professora Silvia dos Santos, pelo engajamento na inclusão profissional de pessoas com deficiência, por meio da Metodologia do Emprego Apoiado, proposta pelo vereador Coronel Meira (PSB); e ao Grupo Alto Astral, que em 2019 comemora 33 anos de atividades, de iniciativa do parlamentar Roger Barude (PPS).

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