Bauru - 14/11/2019 - 11h55

Prefeitura anuncia audiências públicas para discussões preliminares do Plano Diretor


Começam na próxima terça-feira (19/11), as audiências públicas para realização do diagnóstico do processo participativo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O objetivo é promover a participação efetiva da população no processo, com sugestões e opiniões a respeito do planejamento da cidade para os próximos anos.

A novidade foi apresentada em entrevista coletiva cedida à imprensa nesta quinta-feira (14/11), no Paço Municipal. Assim como explicado pela secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, o processo de revisão das duas legislações foi dividido em cinco etapas: planejamento; leitura técnica e comunitária; anteprojeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo; diretrizes e propostas da revisão do Plano Diretor e anteprojeto de Lei do Plano Diretor.

O processo participativo de revisão do Plano Diretor teve início em setembro, com a realização de audiências públicas e palestras abertas ao público no anfiteatro da OAB-Bauru. As audiências deste mês serão realizadas em diversos espaços de fácil acesso à população. Para isso, a cidade foi dividida em setores de planejamento, nas áreas urbana e rural:


 




O objetivo das audiências é desenvolver um amplo diagnóstico da cidade e um conjunto de mapas temáticos de planejamento que servirão também para subsidiar futuras ações da Prefeitura nas mais diversas áreas.

Nesse sentido, a chefe de gabinete, Majô Jandreice, explicou a necessidade de se repensar o Plano Diretor e ressaltou a importância da participação popular durante o processo. “Deve-se revisá-lo de dez em dez anos, pois as cidades mudam. Esperamos que seja um processo amplo e que haja participação popular, pois é o que valida a discussão”, apontou. “É responsabilidade do poder público e da sociedade civil pensar na cidade que temos e na que queremos para os próximos anos”, finalizou.

Letícia, por sua vez, reforçou o teor introdutório das audiências. “Entramos agora em uma etapa preliminar, de diagnóstico, onde levantaremos demandas junto à população para que possamos pensar em soluções”, destacou.

Uma empresa especializada no desenvolvimento de planos diretores foi contratada para assessorar esse trabalho. O objetivo é que a empresa trabalhe como uma equipe complementar da Prefeitura na concretização de metas, realização das pesquisas, mapeamentos e na participação das reuniões públicas e discussões técnicas.

Para ampliar o acesso à informação sobre o processo foi criado o Portal do Novo Plano Diretor de Bauru, que pode ser acessado a partir do dia 19 de novembro, por meio do banner no site da Prefeitura, no ícone do portal dentro da página da Seplan no site da Prefeitura, ou ainda diretamente no endereço: www.bauru.sp.gov.br/novoplanodiretor.

Pelo portal, é possível acompanhar todo o processo de revisão e acessar informações como cronograma, notícias veiculadas, a agenda de eventos, as fases do processo participativo, vídeos com palestras realizadas, documentos gerados, mapeamentos, além de espaço para envio de sugestões.

Com a realização da etapa participativa, as sugestões e opiniões da população servirão de base para a elaboração do Plano, que deve começar a ser redigido em janeiro de 2020. O previsão para envio do projeto de lei à Câmara é junho de 2020.

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