Bauru - 16/03/2020 - 19h45

Coronavírus: Prefeitura decreta medidas de enfrentamento e precaução


O prefeito Clodoaldo Gazzetta assinou, nesta segunda feria (16/03), o decreto nº 14.656/20, que estabelece uma série de medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a disseminação da pandemia do Covid-19 na Administração Pública Direta e Indireta. O documento será publicado na edição desta terça-feira (17/03), no Diário Oficial de Bauru.

O decreto leva em consideração a preocupação com o avanço do novo Coronavírus em diversos países do mundo, o que o levou a ser classificado como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde e a necessidade de manutenção regular de prestação dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

Pelo decreto, ficam afastados, temporariamente, sem prejuízo dos vencimentos os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, considerados do grupo de vulneráveis, com exceção dos profissionais da área da saúde e daqueles que atuam em serviços considerados essenciais à população.

O recesso escolar foi antecipado do mês de julho de 2.020, e Secretaria Municipal da Educação avaliar a necessidade de manter equipe mínima para realização dos trabalhos nas Unidades Escolares. Servidores com filhos em idade escolar poderão antecipar férias e/ou licença prêmio para cuidar das crianças.

Com relação ao sistema de trabalho, os titulares de cada pasta da Administração Direta e aos dirigentes da Administração Indireta poderão adotar o teletrabalho, mantendo-se uma equipe mínima presencial em cada setor ou montar uma escala de seis horas diárias, sem compensação futura, desde que não prejudique o andamento do serviço.

O Decreto determina também o afastamento, como medida compulsória, pelo prazo de sete dias, os servidores assintomáticos que retornaram de viagens das áreas endêmicas e pelo período de 14 dias, os servidores que nessa situação apresentarem sintomas.

Já os atendimentos ao público em geral, deverão ser realizados, preferencialmente, via telefone ou e-mail. Caso isso não seja possível, a Prefeitura irá intensificar a higienização dos locais de atendimento. O acesso de terceiros em áreas internas dos prédios públicos municipais será restrito, com exceção dos locais de atendimentos essenciais e emergenciais.

A partir desta terça-feira (17/03) ficam suspensos, temporariamente, os eventos com aglomerações de pessoas, realizados pelo Município. Por outro lado, a Prefeitura recomenda às empresas privadas que estabeleçam medidas necessárias, visando evitar a disseminação da pandemia do Covid-19 entre seus funcionários e público em geral, inclusive adiando-se eventos em que haja aglomeração de pessoas.

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