Geral - 14/06/2018 - 17h05

Entidades se movimentam para barrar MP 841 no Congresso Nacional

Redação/Opovo
 
 
 
 
 
 
Dois dias após o presidente Michel Temer (MDB) assinar a Medida Provisória (MP) 841, que transfere parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), entidades ligadas ao esporte e à cultura do País começaram a se articular para barrar a matéria no Congresso Nacional.
 
A MP diminui os repasses destinados às duas áreas, rendendo críticas dos ministros das pastas. Ontem à tarde, entidades ligadas ao esporte e atuais e ex-esportistas participaram de audiência pública na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados para pedir a derrubada da MP.
 
Estiveram presentes representantes do Conselho Nacional do Esporte (CNE), ONG Atletas pelo Brasil, Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paralímpico Internacional.
 
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério dos Esportes, ainda não há um levantamento oficial de quanto a pasta deixará de receber com a MP. Estudos do Governo Federal apontam, no entanto, que serão cerca de R$ 235 milhões. Sem contar com as verbas destinadas ao CBO e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). 
 
Na última terça-feira, 12, o ministro da pasta, Leandro Cruz, lançou uma nota afirmando que a segurança pública precisa receber mais investimentos, “mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência”.
 
Para hoje, está previsto o lançamento de uma nota de repúdio do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, que representa os secretários da área das 27 unidades federativas do País. De acordo com o secretário da Cultura do Ceará e presidente do Fórum, Fabiano Piúba, o documento vai criticar não só a diminuição de recursos, mas também a “visão limitada” de política de segurança apartada das políticas públicas.
 
“Política de segurança pública sem cultura é só violência”, afirma Piúba. “Para pensar em um plano de segurança é necessário pensar na articulação nas políticas públicas, e a cultura tem uma dimensão fundamental porque ela é um elemento de humanização”, completa.
 
Texto da MP reduz de 3% para 0,5% a destinação de recursos das loterias para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), influenciando “drasticamente” na receita da pasta, de acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
 
Embora cultura e esporte sejam, até agora, as mais barulhentas contra a medida, elas não são as únicas áreas prejudicadas com a matéria. Os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram, na prática, totalmente cortados. Isso porque o programa agora só receberá os valores dos os prêmios não reclamados pelos apostadores.
 
Nas redes sociais, diversos atletas e ex-atletas de várias modalidades se manifestaram contra a medida:
 

 
 
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