Geral - 12/01/2019 - 09h40

Sem Refis, prefeitura pretende romper o contrato do Panela

Redação/JCNet/Thiago Navarro


O contrato de aluguel entre a Prefeitura de Bauru e o Esporte Clube Noroeste para o uso do Ginásio Panela de Pressão está prestes a ser rompido. A prefeitura paga atualmente R$ 28,9 mil mensais para ter o espaço como sede da Secretaria Municipal de Esportes (Semel) e para os jogos do Bauru Basket e do Sesi Vôlei Bauru. Porém, o Noroeste precisa estar em dia com o pagamento das dívidas que possui com o município, como o IPTU, mas há sete meses não consegue pagar as parcelas do Refis.

Com o clube inadimplente, a prefeitura fica impedida de pagar o aluguel, pois configura ato de improbidade ao aportar recursos na locação de imóvel em uma entidade que está em débito com o município.

A situação já se arrasta desde a metade do ano passado e desta vez o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) decidiu que o caso deve ter uma solução até o mês que vem. Ele vai pedir para a Secretaria de Negócios Jurídicos notificar o Noroeste a acertar as pendências do Refis em até um mês. Caso isso não aconteça, a Semel deverá buscar outro imóvel para as suas atividades administrativas, e também será necessário discutir com o Bauru Basket e com o Vôlei Bauru como ficarão os treinos e jogos das equipes sem o ginásio. Uma alternativa jurídica vem sendo estudada para que as modalidades continuem usando a Panela de Pressão caso o contrato seja encerrado.

Venda
O Noroeste espera uma proposta de compra do ginásio pela prefeitura, uma vez que neste momento não contaria com recursos para encerrar a dívida do Refis e voltar a ficar em dia com a prefeitura. Esta possibilidade foi discutida no ano passado entre o prefeito Clodoaldo Gazzetta e o presidente do Noroeste, Estevan Pegoraro, e já se falava até em valores. Estimativas iniciais davam conta que o ginásio custaria cerca de R$ 4 milhões, porém ainda seria necessária uma avaliação imobiliária. Como o clube deve R$ 1,5 milhão ao município, esta valor seria abatido na compra e o restante a prefeitura pagaria em parcelas mensais, em valor igual ou superior ao que paga atualmente de aluguel. Contudo, a proposta não avançou por questões jurídicas e a chance do negócio se concretizar é pequena.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta afirma que o Jurídico da prefeitura já deu parecer para que o município não faça a compra.

O presidente do Esporte Clube Noroeste, Estevan Pegoraro, foi procurado nas últimas semanas para dar a posição do clube, mas não foi encontrado.

Área para arena do Sesi na mesa
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirma que a negociação com a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) para a aquisição da área ao lado do Sesi do Horto Florestal avançou e tem chance de ser concluída nos próximos dias. O Sesi anunciou que vai construir uma arena esportiva no local, com capacidade para 5 mil pessoas, em terreno que pertence ao Sesi.

Contudo, é necessário uma área para estacionamento e acesso, que hoje está nas mãos da empresa estatal. "As negociações foram boas e acredito que vamos ter uma conclusão favorável, com a prefeitura ficando com a área e cedendo a parte que o Sesi precisa. O restante da área interessa para a prefeitura como uso em compensação ambiental, por ser mata de cerrado", explica o prefeito.
 

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