Geral - 17/04/2019 - 15h20

Operação Páscoa do Ipem encontra irregularidades durante fiscalização

Redação/Assessoria

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou a nesta terça-feira (16/04), a Operação Páscoa em produtos embalados sem a presença do consumidor, denominados pré-medidos. Nos laboratórios da instituição, e no comércio, foram verificados ovos de chocolate com brinquedos em diversas cidades do Estado de São Paulo.

Foram verificados 35 lotes nos laboratórios do instituto na capital, em Bauru, Campinas, São Carlos e São José do Rio Preto. Sendo encontrados erros em 5 (14%). Acesse http://tinyurl.com/y2zeppk9 a tabela com as irregularidades. Entre os produtos, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume.

Em 2018, a operação especial nos itens embalados identificou irregularidades em 71 lotes e encontrou erros em 15 (21%) de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate.

Todos os produtos embalados - itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.

Outra etapa da Operação Páscoa foi realizada no período de 8 a 12 de abril, durante verificação de ovos de chocolate com brinquedos em supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte – na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Pindamonhangaba Piracicaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto

No total foram fiscalizados 130 estabelecimentos comerciais, sendo 10 irregulares (7%) durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 9.330 ovos de chocolate, 180 (1,9%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados. Acesse http://tinyurl.com/y37ktaxc e confira as irregularidades na capital e acesse http://tinyurl.com/yypv6km8 para conferir as do interior.

Em 2018, durante a fiscalização em brinquedos em ovos de chocolate, foram fiscalizados 124 estabelecimentos comerciais, 8 (6,5%) estavam irregulares durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 12.269 ovos de chocolate, 751 (6%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados

Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Fique de olho
Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.

Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.
 
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 
 

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